Comissão aprova gestão de aeroportos por estados

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 7768/10, do deputado Mauro Mariani, que prevê a gestão dos aeroportos brasileiros pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios.

Hoje, a gestão dos aeroportos está a cargo da União, por meio da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A proposta autoriza a União a delegar a exploração dos aeroportos aos demais entes federados.

Pela medida, os aeroportos ficarão sujeitos ao mesmo regime dos portos e rodovias federais, cuja gestão já pode ser delegada a estados e municípios, de acordo com a Lei 9.277/96.

A lei permite essa delegação por até 50 anos, formalizada por meio de convênio. Os recursos resultantes da exploração dessas infraestruturas, por meio de pedágios e outras tarifas, devem ser aplicados nos próprios portos ou rodovias.

Segundo o relator na comissão, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), a proposta “abre o leque” de possibilidades para gerir os aeroportos, “buscando alavancar investimentos para ampliação e modernização dos terminais”.

O parlamentar lembrou que o governo federal estuda repassar a gestão de alguns terminais para a iniciativa privada. “Em razão da urgente necessidade de recursos financeiros, acredito que a união de esforços entre os governos federal, estaduais e municipais e a iniciativa privada pode resultar em ganhos para todo o setor.”

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Aeroporto de São Luís inicia troca de estruturas

A Infraero inicia nesta segunda-feira (12/9) a substituição das estruturas provisórias de embarque e do saguão do Aeroporto Internacional de São Luís / Marechal Cunha Machado (MA). A troca será realizada para dar continuidade aos serviços prestados no aeroporto, em virtude do término do atual contrato.

 A substituição será realizada no período de 12 a 24/9, quando ocorrerá a desmontagem da antiga estrutura e montagem da nova estrutura da sala de embarque e da área do saguão. As novas estruturas – com climatização, assentos e monitores do Sistema Informativo de Voo, entre outras facilidades – permanecerão instaladas até a conclusão da obra do Terminal de Passageiros, que tem conclusão prevista para dezembro de 2011.

As mudanças no Aeroporto Marechal Cunha Machado tiveram início em 18/3, quando o acesso principal ao atual Terminal de Passageiros foi interditado em virtude de avaliação técnica formulada por consultores contratados pela Infraero, que indicou avaria na estrutura espacial do Terminal. Em 24/3, o Terminal foi totalmente interditado. Desde então, embarques e desembarques vêm sendo realizados em caráter temporário no antigo Terminal (atual sede da Administração do aeroporto).

Iberia deixa de voar Recife e Fortaleza

A partir do dia 2 de novembro, os paraibanos vão perder uma excelente opção para chegar até a Europa, através do aeroporto do Recife. É que a Ibéria, empresa espanhola, decidiu interromper seus voos diretos de Madrid para Recife e Fortaleza, alegando a alta do preço do petróleo e a crise econômica que assola todo aquele continente. 

Segundo a própria empresa aérea, o preço do combustível teve uma alta de 40% desde o final do ano passado, elevando os custos operacionais. Apesar do bom fluxo de passageiros saindo do Brasil, a direção da Ibéria admitiu que a rentabilidade não alcançou os níveis estimados. 

Voos de jatos executivos crescem 10%

A Global Aviation, dona da maior frota de aviação executiva do Brasil, divulga levantamento de voos em aeroportos particulares homologados pela ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil. Até o momento, houve um crescimento de 10% de decolagens em jatos executivos com destinos autorizados pelo órgão, em comparativo com todo o ano de 2010. Em sete meses, ocorreram mais voos particulares do que no ano passado inteiro.

“Em sete meses, já temos um índice de crescimento representativo em relação a todo o ano passado, o que mostra que o mercado de aviação executiva, assim como o civil, está em expansão com cada vez mais procura e demanda”, comenta Ricardo Gobbetti, sócio e presidente da Global Aviation.

Destinos particulares para Bahia ainda lideram o ranking com aumento de 8,2%, seguido por São Paulo com a maior taxa de crescimento, 45,8%. Voos internacionais, para a Argentina e Itália, também aparecem no levantamento seguindo a média de 10 a 15 viagens por ano. Outros estados procurados são Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Goiás.

“Acreditamos que a superlotação nos aeroportos e o enforcamento dos passageiros nos voos ‘tradicionais’ têm levado as pessoas com maior poder aquisitivo a migrar para a aviação executiva, o que eleva a movimentação e, assim, crescimento do mercado”, avalia Gobbetti.

INFRAERO publica edital para obras no Hercílio Luz

A Infraero publicou nesta sexta-feira, na área de licitações o site da empresa, o edital de licitação para contratação de empresa para execução de serviços de engenharia e obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação e balizamento luminoso do novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz. O investimento previsto é de R$ 190,6 milhões.

A licitação permitirá a participação de consórcios – de empresas nacionais e estrangeiras. O prazo de vigência do contrato é de 720 dias a contar da data de assinatura da Ordem de Serviço. Mais esclarecimentos estão disponibilizados na área de Licitações do site da Infraero.

A abertura da licitação está prevista para o dia 14 de outubro, às 9h, no Auditório da Superintendência de Licitações da Infraero, em Brasília. 

Pouso de emergência por causa de sexo no avião

Três passageiros, dois homens e uma mulher, foram presos no domingo (11) durante um voo que ia de San Diego para Denver, nos EUA, depois que um casal ficou muito tempo no banheiro. Após a tripulação desconfiar que pudesse ser um atentado, a aeronave, escoltada por caças, foi desviada para Detroit por segurança, segundo reportagem da emissora "Fox".

No entanto alguns relatos dizem que dupla estava apenas "fazendo sexo". Com medo de atentado, os agentes removeram as bagagens da aeronave, que foram inspecionadas por cães farejadores. Havia 116 passageiros a bordo do voo da companhia Frontier.

Passagens aéreas têm menor preço desde 2002

O preço das passagens aéreas vendidas no Brasil de julho de 2010 a junho de 2011 são os mais baixos da série histórica, iniciada em 2002, quando comparados aos mesmos meses dos anos anteriores, divulgou nesta sexta-feira (9) a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por meio do relatório Yield Tarifa Aérea Doméstico.

Em junho de 2011, o valor médio que o passageiro paga para voar 1 km em território nacional (o yield) atingiu cerca de R$ 0,34, redução aproximada de 14,56% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Quando comparado com o valor de julho de 2002, a redução é de 47%, aponta a Anac. De acordo com a Anac, há 12 meses seguidos valores do yield batem recordes históricos de queda.

A tarifa aérea média (valor médio pago pelo passageiro por uma viagem aérea em território brasileiro) foi de R$ 271,37 em junho de 2011. Apesar de apresentar aumento de 1,97% em relação a junho de 2010, em relação a junho de 2002, o valor da tarifa aérea média caiu 33,40%, diz a Anac.

Fonte: G1