Pressionado pelo atraso dos investimentos, o governo Dilma Rousseff programou para o próximo ano uma injeção recorde de dinheiro do Tesouro Nacional na Infraero, a estatal que administra os aeroportos federais.
O detalhamento do projeto orçamentário em análise no Congresso mostra que, ao todo, a empresa deverá receber R$ 1,7 bilhão, principalmente para obras a serem concluídas até a Copa do Mundo de 2014. Trata-se de um valor 120% superior, já descontada a inflação, ao último grande aporte de recursos à estatal -R$ 565 milhões em 2007, quando o setor aéreo vivia uma crise provocada por uma sequência de acidentes e conflitos entre governo, militares e controladores de voo.
Segundo a Infraero, o valor previsto se deve à perda de capacidade de investimento da empresa após a concessão à iniciativa privada de três dos seus principais aeroportos -os de Guarulhos, Campinas e Brasília, que respondiam por quase 40% das receitas totais da estatal. Neste ano, os projetos de ampliação e reforma dos terminais caminham a passos lentos. De R$ 2 bilhões programados até dezembro, apenas R$ 590 milhões haviam sido gastos até agosto.
Sem o dinheiro da União, não seria possível seguir com o programa que prevê obras em 21 aeroportos nos próximos anos. Só com as novas unidades em sedes da Copa, há R$ 2,3 bilhões a gastar. A maior parte do dinheiro a ser injetado na Infraero virá dos pagamentos feitos ao governo pelos consórcios vencedores da disputa pela concessão de aeroportos.
Pelas contas feitas após o leilão, realizado em fevereiro, os consórcios deverão pagar à União ao fim do primeiro ano de contrato cerca de R$ 1,2 bilhão.
Segundo o Orçamento, R$ 1 bilhão dessa fonte será usado para ampliar a participação da União na Infraero. Pelas intenções originais, a receita das concessões não deveria ser inteiramente gasta com a estatal.Parte do dinheiro iria para um plano de aviação regional, voltado para aeroportos de menor porte administrados por Estados e municípios. Esse plano, porém, acabou não sendo anunciado em março, como se esperava.
Mas, além de bancar as obras da empresa, os recursos do Tesouro serão aplicados nos aeroportos concedidos ao setor privado. A Infraero receberá R$ 300 milhões para depositar sua parte no capital das sociedades que administrarão Guarulhos, Campinas e Brasília. Pelo modelo da concessão, a estatal tem 49% de participação nessas sociedades -cerca de R$ 600 milhões a serem aportados em dois anos, a começar deste.
Esse capital será usado para investimentos, principalmente no início dos empreendimentos. Se a Infraero não cumprir o compromisso com os sócios, terá reduzida a sua participação na sociedade e a sua influência na administração dos aeroportos.
Ao injetar recursos na estatal que administra aeroportos, o governo quer assegurar a continuidade de obras de melhoria em terminais considerados estratégicos.
Isso deverá garantir serviços de mais qualidade e conforto aos passageiros.
Além disso, com a realização de grandes eventos esportivos nos próximos anos, a ampliação dos terminais é necessária para acomodar um fluxo maior de viajantes sem provocar caos no setor aéreo.
Fonte: Folha de S.Paulo
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