O presidente da Abear (Associação Brasileira de Empresas Aéreas),
Eduardo Sanovicz, reconheceu hoje que a média das tarifas aéreas está
subindo no país. Segundo ele, o fenômeno se iniciou nos últimos dois
meses após a subida da cotação do dólar. A média das tarifas aéreas já
está 4% maior, segundo o presidente da entidade que representa as quatro
maiores empresas do setor (TAM, Gol, Azul e Avianca). As empresas aéreas foram ao governo hoje pedir socorro para tentar
evitar aumentar ainda mais o preços das passagens. Elas apresentaram uma
lista de 9 reivindicações, entre elas desonerações e reduções de
impostos e isenção de tarifas pagas ao governo por elas e por
passageiros. Parte das reivindicações já tinham sido feitas no ano
passado.
Segundo o presidente da entidade, as empresas aéreas vinham fazendo
ajustes internos como demissões e redução de número de voos para tentar
diminuir o impacto da subida do dólar que começou no segundo semestre do
ano passado. Para Sanovicz, todas as medidas possíveis foram tomadas e
as companhias foram ao "limite do impossível". "A última represa que estávamos segurando rompeu", afirmou Sanovicz após
reunião entre os donos das companhias e o ministro da Secretaria de
Aviação Civil, Moreira Franco. A entidade afirma que cerca de 55% dos custos das aéreas são
dolarizados. Isso deverá chegar a 60% se a moeda americana continuar
subindo, segundo o presidente da Abear. Ele afirmou contudo que não há
previsão de mais demissões no setor.
A crise do setor aéreo brasileiro vem se arrastando há pelo menos dois
anos, com as principais companhias operando com prejuízos milionários.
Desde o quatro trimestre de 2012, as passagens começaram a subir, apesar
da associação não reconhecer que houve aumento dos seus preços médios
no passado. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) deixou de
divulgar o valor médio das passagens aéreas. O último relatório é de
setembro de 2012. Até então, a passagem média vinha caindo. A Folha pediu o relatório de preços das passagens em julho pela
Lei de Acesso à Informação mas o dado foi negado pela agência alegando
que ele seria colocado no site até 8 de agosto, o que não ocorreu.
Conforme a Folha adiantou hoje, as reivindicações das companhias
aéreas são a inclusão do transporte aéreo na medida provisória 617, que
zera as alíquotas de PIS e Cofins para empresas de transporte
rodoviário, metroviário e ferroviário. Outros temas são a revisão da
política de preços de combustível pela Petrobras e também a unificação
do ICMS. As empresas também pediram para não pagar por seis meses tarifas aéreas
que representam hoje 6% dos custos das companhias. E também que os
usuários deixem de pagar tarifas aeroportuárias, que seriam bancadas
pelo Fundo Nacional de Aviação Civil. A lista de reivindicações inclui
medidas pontuais, como um plano para coibir furtos de malas e também um
acompanhamento para impedir cobranças que as empresas consideram
abusivas por parte das concessionárias.
Há um ano, quando a Abear foi criada, a pauta de reivindicações da
associação não era muito diferente. O presidente da entidade pediu ao
governo para rever a forma de cobrança da Petrobras e também reduzir
taxas e o ICMS. Ao anunciar o plano de Aviação Regional, em dezembro, a
presidente Dilma Rousseff anunciou que não reajustaria as tarifas aéreas
pagas pelas companhias como forma de beneficiar o setor. Além disso,
eles foram incluídos entre os setores isentos de contribuições sobre a
folha de pagamento.
O ministro da Aviação Civil afirmou que as reivindicações do setor serão
analisadas em 10 dias pelo governo que terá uma resposta. O ministro
acha difícil alguma mudança na forma de cálculo do custo do combustível, mas disse que o
governo está disposto a analisar outros pleitos das companhias. "Há uma política da Petrobras que não é só para esse setor. Temos que
enfrentar uma situação [de problema] sistêmico no setor", afirmou o
ministro.
Fonte: Folha de S.Paulo
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