A Infraero publicou nesta segunda-feira (26/11), no Diário Oficial da União (DOU), o edital para a contratação de empresa para elaboração dos projetos executivos e execução das obras de reforma, ampliação e modernização do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins (CE). O edital também contempla a adequação do sistema viário de acesso e ampliação do pátio de aeronaves.
A abertura da licitação está agendada para as 9h de 24 de janeiro de 2012, no Auditório da Administração da Infraero (1º andar do Aeroporto Pinto Martins, localizado na Av. Senador Carlos Jereissati, 3000 - Bairro Serrinha). O edital poderá ser retirado mediante comprovação de recolhimento de R$ 50,00 ou gratuitamente no site de Licitações da Infraero.
Realizada pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), a licitação seguirá o critério de menor preço. De acordo com as regras estabelecidas pelo RDC, o investimento estimado será divulgado após a análise das propostas recebidas.
O programa de melhorias da Infraero para o Aeroporto Internacional Pinto Martins englobam a ampliação, reforma e modernização do terminal de passageiros, a adequação do sistema viário e a ampliação do pátio de estacionamento de aeronaves, além de obras complementares. Os trabalhos serão realizados em duas etapas, sendo que a primeira fase estará pronta até o final de 2013, quando a capacidade do terminal passará de 6,2 para 9 milhões de passageiro por ano. A segunda etapa tem previsão de conclusão em 2016 e aumentará a capacidade operacional para 14,2 milhões de passageiros por ano.
A Licença Ambiental de Instalação para as obras do terminal de passageiros foi concedida em julho de 2011 pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
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