As cinco principais companhias aéreas brasileiras disseram ter gasto,
juntas, cerca de R$ 70 milhões em 2011 em assistência aos passageiros a
que são obrigadas a prestar em caso de cancelamento, atraso de voo ou
overbooking. A norma que impõe obrigações às empresas aéreas vale desde junho de 2010
e foi criada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Ela determina que as empresas têm de oferecer itens como acesso à
internet, alimentação, transporte e hospedagem; quanto maior o tempo de
espera do passageiro em caso de problemas, maior a indenização. Inédito, o balanço foi feito pela Abear (Associação Brasileira das
Empresas Aéreas) a pedido da Folha, com base em dados fornecidos por
TAM, Gol, Azul, Trip e Avianca, associadas da entidade que, somadas,
detinham em 2011 mais de 95% do mercado doméstico nacional.
A Abear não forneceu números por companhia ou por tipo de assistência
prestada. A Webjet, adquirida pela Gol, não entrou na conta. Os dados são relativos apenas ao pagamento das indenizações. Não incluem
eventuais multas que a Anac aplicou às empresas por descumprimento da
norma. Consultada na tarde de quinta-feira, a Anac disse não ter como confirmar os dados.
A principal queixa das empresas aéreas quanto à resolução é a
determinação de compensar passageiros mesmo quando o problema não foi
causado pela companhia, como greves ou problemas meteorológicos. "Embora a responsabilidade de todo o processo de viagem de avião não
seja exclusiva das empresas aéreas, são elas que indenizam os
passageiros", informou a Abear.
Foi assim, por exemplo, com as cinzas do vulcão Puyehue, no sul do
Chile, que chegaram a fechar o espaço aéreo em junho e julho de 2011 e
deixaram voos nacionais e internacionais no chão. Em dezembro, paralisação de funcionários terceirizados pela Polícia
Federal no aeroporto de Cumbica (Guarulhos) também atrasou voos. A Anac entende se tratar de risco inerente à atividade e que as
companhias aéreas são responsáveis pelo passageiro que compra o bilhete.
O Código de Defesa do Consumidor também atribui responsabilidade às
empresas em casos assim.
Os cerca de R$ 70 milhões gastos quase dariam para comprar um jato ERJ
190 da Embraer, usado pela Azul e pela Trip, exemplificou a Abear. Seria
possível também encher 1.400 aviões com passageiros em um voo
doméstico. A entidade foi criada em agosto para representar o interesse
das empresas.
Apesar do valor gasto, passageiros reclamam de que recebem assistência só quando procuram as companhias."O consumidor ainda é muito mal informado pelas empresas aéreas e, às
vezes, tem que percorrer uma via-crúcis nos aeroportos para ter os seus
direitos assegurados", afirma Paulo Arthur Goés, diretor executivo da
Fundação Procon de São Paulo.
Sobre a queixa das empresas de que gastam com indenização até mesmo
quando não têm culpa, ele comparou: "Se o passageiro perde o voo porque
ficou parado no trânsito, a empresa devolve o dinheiro da passagem? Não.
É a mesma coisa. As empresas têm que dar assistência seja qual for o
motivo".
Fonte: Folha de São Paulo
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